Vereadores aprovam reajuste para servidores e leis orçamentárias

Tudo sobre Braganca num só lugar !

Vereadores aprovam reajuste para servidores e leis orçamentárias


Noticias

shadow

O reajuste salarial de 4,5% aos funcionários públicos municipais do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade durante a 19o sessao ordinária da Câmara, realizada na terça-feira, 13 de junho. Os vereadores ainda aprovaram, em primeiro turno, os projetos que tratam sobre o orçamento do municipio, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A sessao desta semana foi tranquila, sem os debates acalorados das sessoes anteriores. No entanto, a reuniao semanal dos vereadores teve uma variaçao de temas. A implantaçao do serviço de tuk-tuk (triciclos motorizados muito comuns em paises asiáticos como China e Índia) como meio de transporte alternativo no municipio foi um tema trazido a Tribuna Livre pelo cidadao Armando Christian Vera.

Também na Tribuna Livre, Helena Barrese, presidente do Conselho Municipal do Idoso, falou sobre o “Dia Mundial de Conscientizaçao da Violencia Contra a Pessoa Idosa”, comemorado no dia 15 de junho, e apresentou dados sobre a violencia contra o idoso no municipio, que tem desde agressao fisica, psicológica, sexual, abandono, negligencia, abuso financeiro e econômico, violencia emocional, social e institucional.

Helena Barrese revelou que a maioria dos casos de violencia é praticada em ambiente familiar. A representante do Conselho pediu aos vereadores que fosse apresentado um projeto de lei para que haja, no municipio, uma semana de conscientizaçao ao combate a violencia contra a pessoa idosa.

Em seguida, os vereadores apreciaram as matérias em pauta. A primeira matéria a ser votada foi o Projeto de Lei Complementar 8/2017, que concedia o reajuste de 4,5% aos servidores públicos municipais do Poder Executivo. Paulo Mário Arruda de Vasconcellos, Marco Antônio Marcolino e Claudio Moreno Andrade justificaram que o aumento de 4,5% era o valor que a Prefeitura poderia conceder neste ano.

“É o limite para nao ultrapassar o limite prudencial”, afirmou Paulo Mário. Marcolino alertou para o fato que há na Justiça uma açao sobre o 0% do ano passado, e Claudio Moreno chegou a apresentar simulaçoes sobre reajuste maior, no entanto, a Prefeitura ficaria acima do limite prudencial de 51,3% do orçamento para folha de pagamento.

O vereador da base aliada do prefeito Jesus Chedid leu um trecho do programa de governo do Democratas (DEM), no item que compete aos servidores municipais, e pediu que o Executivo mande para a Câmara a regulamentaçao do Plano de Cargos e Salários.

Ainda sobre este projeto, os vereadores Marcus Valle e Basilio Zecchini Filho disseram que “sentiram” que os servidores pareciam estar satisfeitos, já que nao houve manifestaçoes contrárias.

Luis Henrique Duarte reclamou que nao houve dialogo entre Prefeitura e servidores. Basilio concordou com Luis Henrique e pediu para que o Executivo revisse as cláusulas sociais, como faltas abonadas e demais demandas. Após a discussao do projeto em plenário, a matéria foi aprovada por unanimidade.

Os projetos sobre o PPA 2018/2021 e a LDO/2018 também foram aprovados por unanimidade. Paulo Mário fez uma apresentaçao dos destaques de ambos os projetos. No PPA ele evidenciou o projeto de construçao de um Centro de Convençoes, a revitalizaçao dos portais e a reforma do albergue municipal. O PPA estabelece objetivos e metas da açao pública para um periodo de quatro anos.


Helena Barrese, presidente do Conselho Municipal do Idoso,
falou sobre o “Dia Mundial de Conscientizaçao da
Violencia Contra a Pessoa Idosa”, comemorado em 15 de junho

Na LDO, Paulo Mário mostrou os investimentos que serao realizados pela Prefeitura no próximo ano, com um comparativo com o ano de 2017. A LDO é responsável por estabelecer as metas e prioridades da administraçao pública para cada ano. O Executivo preve para o próximo ano um orçamento de aproximadamente R$ 462 milhoes.

Também foram votados e aprovados por unanimidade o Projeto de Lei 17/2017, da presidente da Câmara, Beth Chedid, que institui a Semana Municipal de Conscientizaçao sobre o Combate ao Bullying, e a moçao 29/2017, do vereador Claudio Pereira Duarte, que requer estudos visando a implantaçao de crematório de humanos no municipio, com recursos próprios ou em parceria com a iniciativa privada.

Após a votaçao, alguns vereadores fizeram o uso da tribuna para cobrar serviços e trazer algumas informaçoes. Antônio Nunes de Mattos falou que as estradas rurais dos bairros Araras dos Mori e Pereira estao em “péssimas condiçoes”. Basilio Zecchini questionou a Prefeitura sobre as lombadas da Avenida Alpheu Grimello, no Taboao, que foram retiradas em março para a realizaçao de prova de Marcha Atlética, e até agora nao foram recolocadas.

Claudio Moreno Andrade mostrou a situaçao “caótica” dos ginásios de esportes do municipio, em especial o Francisco Virgili, na Santa Libânia, e Rubens Batazza, na Planejada II. Benedito Franco Bueno chamou a atençao para um “depósito de lixo criado” no Bairro do Popó, e propôs que a Câmara formasse uma comissao para visitar e vistoriar os serviços das Organizaçoes Sociais (OS) que se candidatarem para o serviço da Atençao Básica em Bragança Paulista.

Marco Antônio Marcolino comentou sobre os trabalhos de recapeamento asfáltico que estao sendo realizados na regiao central, e as açoes do grupo Papo Sério de Jovens. Marcus Valle comunicou que a Câmara enviará a Presidencia da República um requerimento pedindo veto as medidas provisórias 756/16 e 758/16, aprovadas pelo Congresso Nacional, que alteram os limites da Floresta Nacional, e abrem caminho para a legalizaçao de grileiros e posseiros, além de autorizar a mineraçao e o desmatamento na regiao do Pará e em Santa Catarina. Ainda sobre Meio Ambiente, Marcus cobrou que o Executivo desse maior atençao ao Parque Natural Refúgio das Aves, no Jardim América, que foi entregue incompleto pela administraçao passada.

Natanael Ananias relatou problemas vividos pelos moradores do Bairro da Marina, e elogiou trabalhos realizados pela Prefeitura no Bairro do Cruzeiro. Luis Henrique Duarte falou sobre o investimento no Maio Cultural, que na sua avaliaçao foi “pouco”. Segundo o vereador, a Secretaria de Cultura investiu R$ 67 mil no Maio Cultural 2017. “Só em cache, o Maio Cultural de 2015 [quando ele estava a frente da pasta] gastou-se R$ 145 mil. Nesse ano, o cache foi de R$ 35 mil”, disse.

Rita Leme apresentou videos sobre a Semana do Meio Ambiente, e um convite para a Semana do Orgulho Autista. Sidinei Guedes fez referencia a campanha “Junho Vermelho”, para doaçao de sangue, e destacou os contratos revistos pela Secretaria Municipal de Educaçao, que está culminando em economia aos cofres públicos.

Por fim, Paulo Mário Arruda de Vasconcellos comentou que o Ministério Público recorreu da decisao dada em primeira instância sobre a polemica das faixas de pedestres pintadas com fundo vermelho. Ele também respondeu a critica do vereador Luis Henrique, sobre o investimento do Maio Cultural, dizendo nao concordar com o volume investido.

A sessao, que começou por volta das 16h20, foi encerrada as 20h00.


Vereadores aprovam reajuste para servidores e leis orçamentárias
shadow

Veja Também:


Fonte:

BJD Online

http://bjd.com.br/site/noticia.php?id_editoria=8&id_noticia=25754